MPSC investiga instalação irregular de cabos em postes de Chapecó 4o551d
Promotoria cobra explicações de empresas de telecomunicação por poluição visual e risco à segurança urbana. 263l6
Por Redação Oeste Mais 4t1p3
23/05/2025 09h03 286z6m
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando a poluição visual provocada pela instalação irregular de cabos em postes de energia elétrica em Chapecó. A 5ª Promotoria de Justiça da comarca, responsável pela defesa do consumidor, notificará empresas de telecomunicação que atuam na cidade para que prestem esclarecimentos no prazo de 15 dias. 1si70
As empresas deverão informar se adotam protocolos para o controle e retirada de cabos inativos, se suas instalações estão devidamente identificadas e apresentar o mapeamento das áreas em que atuam no município.
Segundo o promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, a investigação teve início em março deste ano para apurar a responsabilidade dessas prestadoras de serviço — especialmente de internet — pela desorganização e acúmulo de materiais nos postes da rede elétrica.
“A situação é notória e afeta diretamente a paisagem urbana e a segurança da população”, destaca.
Como parte das diligências preliminares, foram enviados ofícios à Celesc e à Prefeitura de Chapecó pedindo informações sobre fiscalização e controle da ocupação dos postes. A concessionária de energia informou que há empresas atuando sem projeto aprovado, com instalações irregulares e, em alguns casos, sem contrato formal com a Celesc. Redes clandestinas, segundo a empresa, são removidas assim que identificadas.
O promotor afirma que o objetivo do procedimento é, além de responsabilizar os infratores, buscar soluções conjuntas com as empresas para organizar e limpar as redes, em alinhamento com diretrizes nacionais em construção pela Aneel e Anatel.
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