Professores da rede estadual estiveram na sessão do Legislativo nesta segunda-feira (Foto: Jhonatan Coppini/Oeste Mais)

A Câmara de Vereadores de Ponte Serrada formalizou na sessão desta segunda-feira, dia 3, um ofício para que a istração municipal suspenda o pedido de municipalização de turmas da rede estadual de ensino. O pedido foi elaborado em meio a dúvidas sobre o processo. A sessão foi acompanhada por mais de uma dezena de professores da rede estadual. 212k6p

Ponte Serrada tem duas escolas estaduais ― Dom Vital e Belermino Victor Dalla Vecchia. Um pedido formal já foi encaminhado pela Secretaria de Educação de Ponte Serrada ao Estado, manifestando a intenção de municipalizar turmas de forma gradativa, a partir do primeiro ano até o quinto ano do ensino fundamental. O assunto tem gerado insatisfação, inclusive com um abaixo-assinado em andamento.

Os vereadores pedem que o Executivo não dê continuidade ao processo de municipalização até que seja realizada uma audiência pública com professores, pais, Conselho Deliberativo e autoridades ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir a questão.

“Os vereadores estão diariamente sendo procurados por pessoas que entendem que essa decisão causará muitos prejuízos por diversas questões para pais, alunos e professores, e que esses assuntos deverão ser elencados na audiência pública a ser marcada em breve”, diz o ofício do Legislativo.

Vereadores am ofício pedindo a paralisação do processo de municipalização (Foto: Reprodução)

Uma indicação também foi apresentada durante a sessão, solicitando o adiamento do pedido de municipalização. “Foi um ato unilateral da secretária de Educação juntamente com o poder Executivo. Esse ato unilateral deixou de ouvir principalmente a comunidade escolar”, disse a vereadora Francinara Magrini Ferreira, que assina a indicação com a vereadora Milena Aparecida da Silva, Nordival de Quadros Junior e Ademar José Alves Pereira.

O vereador Evandro Pavan, da bancada governista, também se mostrou favorável a um melhor esclarecimento sobre o assunto. “Ninguém pode ter prejuízo. Não adianta ficar fazendo suposições, tem que ver o que é de concreto isso. Se precisar chamar a secretária de Educação, o prefeito, os pais, esgotar as possibilidades. Antes de tudo nós temos que ver que a criança que vai no colégio estadual ou municipal é um ponteserradense, então primeiramente temos que ver o que é melhor para a criança”, pontuou.

Lei estadual

A municipalização está prevista em lei estadual desde 2009, com um projeto de lei complementar em vigor desde janeiro de 2010. A legislação dá aos municípios a opção de absorver os alunos da rede estadual. Vários municípios da região já aderiram, casos de Faxinal dos Guedes, Xaxim, Xanxerê e Vargeão, que no ano que vem, inclusive, já vai absorver alunos do nono ano, encerrando o ciclo de municipalização iniciado há mais de uma década.

A vereadora Milena Aparecida da Silva disse que cada município tem uma realidade particular e precisa analisar a situação com zelo para que os alunos não sejam prejudicados. “Nós temos que viver a nossa realidade, sou contrária à municipalização, manifestou.

O assunto já esteve na pauta da sessão do Legislativo na última semana. Além de um pedido de informação, uma moção de repúdio foi apresentada. “Repudiamos a forma obscura que está tramitando este processo, pois nossa comunidade, pais e alunos precisam ser ouvidos, pois irá causar um impacto social e até mesmo psicológico, pois decisões como esta podem desestabilizar a vida profissional e financeira de muitas famílias”, diz o texto.

Primeiro ano apenas na Escola Antonio Paglia

Caso a municipalização seja de fato concrertizada, cerca de 100 alunos do primeiro ano, contando as duas unidades estaduais de Ponte Serrada, migrariam para a rede municipal, na Escola Antonio Paglia. “Uma escola nova, que comporta 900 alunos, temos professores efetivos na rede, temos todo o e”, disse a secretária de Educação, Nadia Poletto, na semana ada, ao Oeste Mais.

Escola Belermino Victor Dalla Vecchia fica a cerca de dois quilômetros da Escola Antônio Paglia, da rede municipal (Foto: Oeste Mais)

As direções das duas instituições estaduais de ensino no município também se manifestaram sobre o assunto. Patrícia Maier, diretora da Escola Dom Vital, disse que a principal preocupação é a falta de informação. “Ninguém foi informado da intenção da municipalização. A nossa preocupação é essa. Não houve nenhum debate, nenhuma audiência pública”.

O diretor da Escola Belermino Victor Dalla Vecchia, Alessandro Mello, que fica a cerca de dois quilômetros da Escola Antonio Paglia, disse que a principal preocupação dos pais está ligada à necessidade de transporte para os filhos. “Alguns pais nos procuraram preocupados com essa situação. A grande maioria dos alunos do primeiro ano mora do lado da escola, estariam encostadinhos na escola e vão acabar ando por essa rotina de ter que pegar transporte”.

Com o documento assinado pelos vereadores e encaminhado ao Executivo, a intenção é suspender o pedido de municipalização para discutir o assunto com todas as partes envolvidas. “A gente precisa saber, da forma mais correta possível, o que vai acontecer, ter parâmetros para fazer uma avaliação mais concreta possível, ver o que é melhor para a nossa comunidade”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Ponte Serrada, Andreley Habech.