Donos de terrenos sujos em Chapecó podem ser multados em mais de R$ 1,4 mil 421d2o

Proprietários de terrenos baldios devem manter locais com roçada e limpeza em dia. 6rq8

Por Redação Oeste Mais 4t1p3

07/05/2025 13h18 6k3n17

Terrenos baldios devem ser mantidos limpos (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Chapecó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, divulgou uma nota para lembrar que donos de terrenos baldios devem manter os locais com roçada e limpeza em dia. O município vai multar os proprietários irregulares em mais de R$ 1,4 mil. 8186j

O alerta destaca que a falta de limpeza pode contribuir para a presença de animais, como roedores, além de servir de depósito de recipientes que podem servir de criadouros para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Quem não fizer a roçada será notificado pela Prefeitura, e além da multa de 250 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRMs), equivalente a R$ 1.458,85, terá que arcar com a despesa do serviço que será contratado pelo município para que a limpeza seja feita.

A manutenção da roçada e limpeza permanente dos imóveis baldios em Chapecó é regulamentada pela Lei Complementar 708/2021 e teve o valor da multa ampliado pela Lei Complementar 828/2024.

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